O diretório estadual do PSB teve julgada e desaprovada, à unanimidade de votos, a sua prestação de contas referente às eleições de 2010. A prestação de contas do partido foi apreciada pelo pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, em sessão realizada na tarde desta terça.
No processo, a Coordenadoria de Controle Interno e Auditoria (CCIA), órgão técnico do Tribunal, emitiu parecer recomendando a desaprovação da prestação de contas. Do mesmo modo, o Ministério Público Eleitoral opinou pela desaprovação.
Entre as impropriedades encontradas no processo, estão a entrega extemporânea da prestação de contas; ausência de entrega das prestações parciais; ausência de registro de doação de empresa para o diretório do partido; doações não contabilizadas na prestação de contas; doações que não transitaram pela conta bancária específica e ausência de extratos da conta bancária.
O relator do processo, juiz Nilo Ferreira, entendeu haver na prestação falhas insanáveis que, em seu conjunto, comprometeram a regularidade das contas. Assim, ele votou pela desaprovação da prestação, com a consequente suspensão da cota do fundo partidário, no que foi seguido pelos demais membros.
Após discussão da corte acerca da penalidade imposta, os membros acordaram que a cota deveria ser suspensa por dois meses, considerando que foram analisadas prestações de contas de anos anteriores do partido e que esta seria a primeira vez em que foram identificadas impropriedades.(Marcos Alexandre)
