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SÃO JOSE DE MIPIBU/RN

quarta-feira, 30 de novembro de 2011

PROLONGAMENTO DA PRUDENTE TEM OBRA PARALISADA PELA JUSTIÇA!!!

FOTO ALEX REGIS

As obras na avenida Omar O'Grady, interligando Cidade Satélite (Natal) ao Parque Industrial (Parnamirim), foram suspensas pela Justiça. Ontem, o desembargador Paulo Gadelha, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, determinou que o Departamento Estadual de Estradas e Rodagens (DER) suspenda as atividades no local e preste esclarecimentos sobre o atual estágio das obras, além da possibilidade de elaboração de uma proposta para recuperação da área de Mata Atlântica degradada com a obra. A decisão foi fruto de ação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), que desde 2009 lutava para evitar que uma área de vegetação nativa fosse destruída para a viabilidade da obra na avenida, que está na continuidade da avenida Prudente de Morais. O DER, no entanto, afirma que no transcorrer da obra não haverá mais corte de vegetação nativa e que o trecho que foi fruto da ação do Ibama já está com a via finalizada, inclusive asfaltada. A notícia da suspensão da obra foi recebida com surpresa pelo diretor do DER, Demétrio Torres.

Na decisão do desembargador Paulo Gadelha, ele pondera que o desmatamento completo da área em questão "não afasta a possibilidade de recuperação dos danos gerados". Para o desembargador, é necessário que ocorra uma avaliação criteriosa sobre o que deve ser feito no local. "Ainda que não seja a melhor alternativa a recuperação da floresta desmatada, faz-se mister que se crie mecanismos de proteção das margens da floresta", disse Paulo Gadelha em sua decisão.

Sobre o plano de proteção à mata às margens da rodovia, Demétrio Torres explicou que o projeto original trata sobre o assunto e que é um tema de preocupação para o DER. O órgão, inclusive, já tem agendada uma discussão onde serão debatidas as obras na via. "Houve o convite para uma audiência pública que vai ser realizada no dia 12, exatamente sobre como fazer para recuperar os danos que foram causados com as obras do prolongamento da avenida. Vamos discutir e analisar o que pode ser feito com relação à compensação ambiental", disse Demétrio Torres, que vai aguardar a comunicação oficial da Justiça para definir qual será o próximo passo jurídico do DER para que a obra seja retomada.