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VEREADOR HERÁCLITO NOÉ. |
O PPS DEU ENTRADA NA JUSTIÇA ELEITORAL PEDIDO DO MANDATO DO VEREADOR HERÁCLITO NOÉ, QUE TROCOU O PPS DE WOBER JR. PELO PR DO DEPUTADO-PLATINADO JOÃO MAIA. NO PROCESSO ASSINADO PELO ADVOGADO ÉRICK PEREIRA, LEVANTA TROCA DE PARTIDO SEM JUSTA CAUSA.
DE ACORDO COM DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), A SAÍDA DO PARLAMENTAR PELA LEGENDA QUE SE ELEGEU NÃO CAUSARÁ PERDA DO MANDATO QUANDO FOR NOS CASOS DE PERSEGUIÇÃO DENTRO DO PRÓPRIO PARTIDO, GRAVES INCOERÊNCIAS IDEOLÓGICAS PARTIDÁRIAS E SE MIGRAR PARA UM NOVO PARTIDO. EM 2007, O STF DECIDIU QUE É DO PARTIDO, E NÃO DO PARLAMENTAR, A TITULARIDADE DO CARGO. SE O PARLAMENTAR MUDAR DE LEGENDA, PERDE O MANDATO PARA O SUPLENTE.
EM TEMPO: ATÉ O MOMENTO O PPS NÃO TOMOU A MESMA DECISÃO QUANTO A VEREADORA ODETE LOPES, DE MACAU, QUE TROCOU O PPS PELO DEM.
RESTA AGUARDAR SE A MESMA DECISÃO VAI ATINGIR A TODOS OS INFIÉIS AO PARTIDO.