NO ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO OS MUNICÍPIOS DO RIO GRANDE DO NORTE PODERÃO RECEBER QUASE R$ 30 MILHÕES EM EMENDAS DE INICIATIVAS POPULARES. O PROJETO DO RELATOR DO OGU, DEPUTADO ARLINDO CHINAGLIA (PT-SP), PROPÕE QUE MUNICÍPIOS COM ATÉ 50 MIL HABITANTES POSSAM APRESENTAR EMENDAS DE INICIATIVA POPULAR DIRETAMENTE AO OGU, SEM NECESSIDADE DE INTERMEDIAÇÃO DE PARLAMENTARES.
CASO A PROPOSTA SEJA APROVADA, O RIO GRANDE DO NORTE TERÁ 159 MUNICÍPIOS BENEFICIADOS COM AS CHAMADAS “EMENDAS POPULARES”. NA PRÁTICA, ISSO REPRESENTARÁ UM TOTAL DE R$ 66,1 MILHÕES. OS VALORES QUE SERIAM RECEBIDOS POR CADA MUNICÍPIO INCLUÍDO NESSE PATAMAR IRIAM VARIAR DE R$ 300 MIL A R$ 600 MIL.
NO RELATÓRIO DE ARLINDO CHINAGLIA, QUE AINDA SERÁ SUBMETIDO A COMISSÃO DO ORÇAMENTO, OS RECURSOS DAS EMENDAS POPULARES SERÃO DIVIDIDOS DE ACORDO COM O NÚMERO DE HABITANTES DOS MUNICÍPIOS. AS CIDADES COM ATÉ 5 MIL MORADORES RECEBERÃO R$ 300 MIL. AS COM ATÉ 10 MIL HABITANTES, R$ 400 MIL, AS DE ATÉ 20 MIL, R$ 500 MIL, E AS CIDADES DE ATÉ 50 MIL HABITANTES TERÃO R$ 600 MIL. NO TOTAL, 4.953 MUNICÍPIOS BRASILEIROS SERÃO BENEFICIADOS, CASO SEJA APROVADO, CONTABILIZANDO R$ 2,2 BILHÕES EM EMENDAS.
