O RN TEM NOVA SENADORA!!

IVONETE DANTAS

O Rio Grande do Norte passa a ter hoje uma nova senadora. A empresária Ivonete Dantas assume a vaga do senador Garibaldi Alves (PMDB), que se licenciou por 120 dias para se recuperar de uma cirurgia cardíaca a que foi submetido na última terça-feira.

Filiada ao PMDB, Ivonete Dantas foi deputada estadual e era segunda suplente na chapa da então senadora Rosalba Ciarlini, que renunciou ao cargo no início deste ano para assumir como governadora do Rio Grande do Norte. Antes de assumir o Congresso, Ivonete atuava administrando uma pousada na cidade de Caicó, seu principal colégio eleitoral. O ingresso na política da nova senadora ocorreu quando ela foi casada com o ex-deputado estadual Vidalvo Costa, irmão do deputado Vivaldo Costa.

STJ CONCEDE HABEAS CORPUS A JOÃO FAUSTINO!!!

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu liminar ao pedido de habeas corpus impetrado pela defesa do suplente de senador João Faustino Ferreira Neto, investigado na  operação Sinal Fechado, do Ministério Público Estadual. A decisão foi proferida pelo desembargador Adilson Vieira Macabu na manhã desta sexta-feira (2). Faustino é apontado pelo MP como o "lobista" do esquema que ocorria no Departamento de Trânsito do Rio Grande do Norte no período de 2008 a 2010.

O suplente de senador passou na tarde desta quinta-feira (1º) por um procedimento médico de cateterismo. Ele está internado na Casa de Saúde São Lucas desde o sábado passado, depois que sentiu fortes dores no peito enquanto estava detido no quartel do Comando Geral da Polícia Militar.

O político tentou diversas vezes alcançar a liberdade através de pedidos de revogação da prisão temporária e habeas corpus junto ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte; todos foram negados. O pedido ao STJ havia sido protocolado nesta quinta-feira pelo representante Alexandre Moraes. A decisão foi registrada  às 11h30 de hoje em Brasília, que está em horário de verão. 

PROLONGAMENTO DA PRUDENTE TEM OBRA PARALISADA PELA JUSTIÇA!!!

FOTO ALEX REGIS

As obras na avenida Omar O'Grady, interligando Cidade Satélite (Natal) ao Parque Industrial (Parnamirim), foram suspensas pela Justiça. Ontem, o desembargador Paulo Gadelha, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, determinou que o Departamento Estadual de Estradas e Rodagens (DER) suspenda as atividades no local e preste esclarecimentos sobre o atual estágio das obras, além da possibilidade de elaboração de uma proposta para recuperação da área de Mata Atlântica degradada com a obra. A decisão foi fruto de ação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), que desde 2009 lutava para evitar que uma área de vegetação nativa fosse destruída para a viabilidade da obra na avenida, que está na continuidade da avenida Prudente de Morais. O DER, no entanto, afirma que no transcorrer da obra não haverá mais corte de vegetação nativa e que o trecho que foi fruto da ação do Ibama já está com a via finalizada, inclusive asfaltada. A notícia da suspensão da obra foi recebida com surpresa pelo diretor do DER, Demétrio Torres.

Na decisão do desembargador Paulo Gadelha, ele pondera que o desmatamento completo da área em questão "não afasta a possibilidade de recuperação dos danos gerados". Para o desembargador, é necessário que ocorra uma avaliação criteriosa sobre o que deve ser feito no local. "Ainda que não seja a melhor alternativa a recuperação da floresta desmatada, faz-se mister que se crie mecanismos de proteção das margens da floresta", disse Paulo Gadelha em sua decisão.

Sobre o plano de proteção à mata às margens da rodovia, Demétrio Torres explicou que o projeto original trata sobre o assunto e que é um tema de preocupação para o DER. O órgão, inclusive, já tem agendada uma discussão onde serão debatidas as obras na via. "Houve o convite para uma audiência pública que vai ser realizada no dia 12, exatamente sobre como fazer para recuperar os danos que foram causados com as obras do prolongamento da avenida. Vamos discutir e analisar o que pode ser feito com relação à compensação ambiental", disse Demétrio Torres, que vai aguardar a comunicação oficial da Justiça para definir qual será o próximo passo jurídico do DER para que a obra seja retomada.

JUSTIÇA NEGA NOVO PEDIDO DE HABEAS CORPUS A JOÃO FAUSTINO!!!

JOÃO FAUSTINO

A intenção do ex-deputado federal João Faustino em ter revogada a prisão temporária, foi pela terceira vez, negada pela Justiça. Nesta segunda-feira (28), a juíza Emmanuelle Cristina, da 6ªVara Criminal, negou novo pedido de habeas corpus impetrado pela defesa do suplente de senador João Faustino.

A justificativa para o pedido foi o agravamento do estado de saúde de João Faustino, que está hospitalizado desde o fim de semana devido a problemas cardíacos. No entanto, a juíza disse que o ex-deputado está recebendo atendimento médico e que os motivos pelos quais a prisão temporária foi decretada seguem inalterados, por isso negou o pedido de liberdade.

João Faustino foi hospitalizado no sábado (26), depois de sentir dores no peito enquanto estava detido no quartel do Comando Geral da Polícia Militar, no Tirol. O ex-deputado foi hospitalizado e chegou a receber tratamento médico na Unidade de Terapia Intensiva. O estado de saúde do político é considerado regular.

GOVERNO ROSALBA INVESTE APENAS 1,14% DE SUA RECEITA!!!

AUDIÊNCIA PÚBLICA ACONTECEU NA COMISSÃO DE FINANÇAS-FOTO JOÃO GILBERTO 

O Governo do Estado investiu, até o momento, apenas 1,14% do orçamento gasto. O índice foi apresentado hoje em audiência pública promovida pela Comissão de Finanças. O presidente da Comissão, deputado estadual José Dias, criticou o baixo percentual. Ele disse que em governos passados a capacidade de investimento já chegou a 10%. “Está muito aquém do ideal e praticamente desapareceu”, criticou.

O secretário de Planejamento e Finanças, Obery Rodrigues, afirmou que o governo está sendo rigoroso na contenção de gastos e que a dívida foi reduzida em 4,5% com relação ao mesmo período do ano passado e que assim, vem impactando menos a receita líquida. “O valor da dívida tem diminuído, impactado menos a receita líquida e isso indica uma situação mais confortável do estado”, disse o secretário. Obery exemplificou com um comparativo dos recursos com disponibilidade em caixa, que em 31 de dezembro de 2010 eram R$ 334.999,00 e em 31 de agosto passado era de R$ 743.860,00.

O próprio Obery reconheceu que a capacidade de investimento atual é muito baixa: “Com licença da palavra, é um índice ridículo, que não atende as necessidades atuais para fazermos investimentos como a construção de escolas e hospitais. Mas o governo está atuando para impedir que os gastos com pessoal limitem sua capacidade de investimento”, disse.

                            

PREFEITURA DE MONTE ALEGRE GASTARÁ QUASE 100 MIL REAIS COM PNEUS!!

A Prefeitura Municipal de Monte Alegre gastará quase R$ 100 mil com a compra de pneus. O contrato foi publicado no Diário Oficial. A negociação foi feita com a empresa Posto Car Ltda, que receberá R$ 96.556 para fornecer pneus.

No extrato do contrato não foi discriminado quantos pneus e em que período serão fornecidos os produtos.


    

TSE PUBLICA EDITAL PARA CONCURSO EM 2012!!

Foi publicado no Diário Oficial da União, o edital de realização de concurso público para o provimento de cargos efetivos, de nível médio e superior, do quadro de pessoal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O concurso, cujas provas estão previstas para o dia 12 de fevereiro de 2012, será executado pela empresa Consuplan e será destinado a formação de cadastro reserva para o preenchimento de cargos que vagarem durante a vigência do concurso ou aqueles eventualmente criados após a homologação do certame.

Os interessados poderão se inscrever para os seguintes cargos: Analista Judiciário – Área Administrativa (Especialidades Contabilidade e Pedagogia); Analista Judiciário – Área Apoio Especializado (Especialidades Análise de Sistemas, Arquivologia, Biblioteconomia, Engenharia Elétrica, Engenharia Mecânica, Estatística e Psicologia); Analista Judiciário – Área Judiciária; Técnico Judiciário – Área Administrativa; e Técnico Judiciário – Área Apoio Especializado (Especialidade Programação de Sistemas).